Recuperação de créditos tributários
Sua empresa pode ter pago imposto a mais. A pergunta certa é quanto ainda dá para reaver.
A legislação permite reaver tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos, por compensação administrativa ou por via judicial. Auditamos a apuração da sua empresa, identificamos os créditos que se sustentam diante do Fisco e conduzimos a recuperação até o aproveitamento efetivo.
Atendimento a empresas em todo o Brasil.
O direito de reaver o que foi pago a maior se extingue em cinco anos. A cada mês que passa, o período mais antigo prescreve e deixa de ser recuperável.
Prazo do art. 168 do Código Tributário Nacional, com as particularidades de cada tributo e de cada tese.
Onde costuma haver crédito
São categorias em que a revisão costuma encontrar divergência. A existência e a extensão do crédito dependem da apuração de cada empresa.
Erros de apuração e classificação
Divergências na apuração de tributos federais e na classificação de receitas podem gerar pagamento acima do devido.
Bases de cálculo formadas indevidamente
Há fundamento para revisar bases compostas por valores que, segundo a discussão vigente, podem não integrá-las.
Contribuições previdenciárias
Verbas de natureza indenizatória incluídas na base de cálculo da folha merecem exame caso a caso.
Enquadramento no setor de saúde
Clínicas e prestadores de serviços médicos podem não ter aplicado o enquadramento tributário a que teriam direito.
PIS e COFINS sobre insumos
No regime não cumulativo, créditos sobre insumos podem existir e não ter sido aproveitados na escrituração.
Benefícios e regimes especiais
Regimes e benefícios já existentes e nunca utilizados podem indicar recolhimento a maior no período.
Retenções acima do devido
Retenções feitas por tomadores de serviço em valor superior ao devido podem comportar restituição.
Duplicidade e código indevido
Pagamentos em duplicidade e recolhimentos em código de receita indevido aparecem com frequência na conciliação.
Nem toda empresa tem crédito, e nem todo crédito compensa recuperar. A auditoria existe para separar uma coisa da outra antes de qualquer pedido ser protocolado.
Recuperar mal é pior do que não recuperar
O mercado se acostumou a tratar crédito tributário como um produto de prateleira: levanta-se um valor, protocola-se a compensação e cobra-se um percentual sobre o número apresentado. O problema aparece depois, quando a compensação não é homologada.
A compensação não homologada volta como débito
Glosado o crédito, o tributo que a empresa deixou de pagar é cobrado com os acréscimos legais, e o que parecia economia vira passivo, muitas vezes maior do que o crédito pretendido.
Crédito sem prova documental não se sustenta
O direito precisa estar demonstrado na escrituração e nas obrigações acessórias. Levantamento feito só por planilha não sobrevive à fiscalização.
Tese em julgamento não é tese ganha
Vários entendimentos ainda estão em discussão nos tribunais superiores, e alguns já foram modulados no tempo. Tratar expectativa de direito como crédito líquido expõe a empresa.
O crédito de hoje não pode criar o passivo de amanhã
Toda recuperação é analisada junto com o efeito que ela produz na apuração corrente e na estrutura societária da empresa.
Só levamos adiante o crédito que sustentaríamos em uma fiscalização.
Como conduzimos a recuperação
Auditoria dos últimos cinco anos
Cruzamos a escrituração, as obrigações acessórias e os recolhimentos efetivos para localizar divergências.
Qualificação de cada crédito
Separamos o que é crédito líquido e certo do que depende de discussão judicial, com o risco de cada um explicitado.
Definição da via
Compensação administrativa para o que está documentalmente provado, ação judicial e posterior habilitação para o que depende de reconhecimento do direito.
Execução e acompanhamento
Protocolo, resposta a intimações e acompanhamento até a homologação ou o trânsito em julgado.
Correção da origem
Ajustamos a apuração para que o mesmo erro pare de gerar pagamento a maior daqui para frente. Recuperar sem corrigir é repetir o problema.
Por que o Patriota & Soares
Escritório formado integralmente por mulheres, com atuação exclusiva em Direito Tributário e Societário.
Experiência específica com o setor de saúde, incluindo clínicas multidisciplinares e a estruturação tributária dessas operações.
Auditoria conduzida junto com a contabilidade do cliente, não por cima dela.
Critério antes de volume: preferimos apresentar um crédito sólido a um número grande que não se sustenta.
Perguntas frequentes
O crédito que ninguém identificou hoje é o crédito que prescreve no ano que vem.
Fale com nosso time para entender se a apuração da sua empresa comporta revisão e o que seria necessário para verificar.